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<data><item><titulo>Controle Interno (Código de Ética, Guias, Manuais, e Instruções Normativas) &gt; FÓRUM ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DE SERGIPE - FCI &gt; Termo de Adesão - FCI x Graccho Cardoso</titulo><url>/download/termo-de-adesao-fci-graccho-cardoso_781caac3-2cac-4e44-9808-2844732f363f.pdf</url></item><item><titulo>Controle Interno (Código de Ética, Guias, Manuais, e Instruções Normativas) &gt; Organograma &gt; Organograma da Secretária de Controle Interno</titulo><url>/download/organograma_f7232f74-2fa5-4c11-bebf-4472a8bb1395.pdf</url></item><item><titulo>Controle Interno (Código de Ética, Guias, Manuais, e Instruções Normativas) &gt; Código de Ética &gt; Decreto n° 359/2025 - Código de Ética</titulo><url>/download/decreto-359-codigo-de-etica_bd8f98e8-40f9-4f4b-a047-a88bbe8d98ac.pdf</url></item><item><titulo>Controle Interno (Código de Ética, Guias, Manuais, e Instruções Normativas) &gt; Instruções Normativas &gt; Instrução Normativa n° 002/2025 - Utilização de Checklist</titulo><url>/download/instrucao-normativa-n-c2-b0-002-2025-utilizacao-de-checklist-despesa-consolidado-assinado_448adf47-e07b-48ce-898d-f42bbe5e4ff9.pdf</url></item><item><titulo>Controle Interno (Código de Ética, Guias, Manuais, e Instruções Normativas) &gt; Instruções Normativas &gt; Instrução Normativa n° 001/2025 - Regulamenta a criação de Instruções Normativas</titulo><url>/download/instrucao-normativa-n-c2-b0-001-2025-regulamenta-a-elaboracao-de-in-assinat-assinado-assinado_5a84e977-91fb-4d5c-ac79-2ad5a9ee5d43.pdf</url></item><item><titulo>Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo</titulo><url>https://cmgraccho.se.gov.br/portal/documentos?f=22142</url></item><item><titulo>Relatório Trimestral de Auditoria - RTA</titulo><url>/transparencia/relatorio?categoria=61884fb0-090e-417a-b739-d41b460c7e48</url></item><item><titulo>Parecer Prévio do TCE &gt; Portal do TCE/SE - Tempo Real</titulo><url>https://www.tce.se.gov.br/jurisprudencia/SitePages/decisoes.aspx</url></item><item><titulo>Parecer Prévio do TCE &gt; ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS/APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS PELO TCE/SE</titulo><url>/texto/julgamentos-de-contas-tce/80d8d151-44fc-47da-84ba-e7b634588c81</url></item><item><titulo>Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO</titulo><url>/transparencia/relatorio?categoria=c592a749-54e7-47a8-a3d3-5a7530ab945b</url></item><item><titulo>Relatório de Gestão Fiscal - RGF</titulo><url>/transparencia/relatorio?categoria=5839c2fe-2699-4121-a126-c06e44dd44ef</url></item><item><titulo>Objetivos Estratégicos do Poder ou Órgão &gt; Plano Estratégico - 2026</titulo><url>/download/plano-estrategico-municipal-de-graccho-cardoso-2026_14be5165-054b-4011-b133-0c9478039170.pdf</url></item><item><titulo>Objetivos Estratégicos do Poder ou Órgão &gt; Plano de Governo - 2025 a 2028</titulo><url>/download/planodegovernocassinho2024-1_9121378c-e508-433a-8a1e-d1af8a60d8ad.pdf</url></item><item><titulo>Objetivos Estratégicos do Poder ou Órgão &gt; Plano Estratégico - 2025</titulo><url>/download/plano-estrategico-municipal-de-graccho-cardoso-2_f9ef7c8c-6afc-42de-b1c5-2d879f044d95.pdf</url></item><item><titulo>Balanço Anual (Prestação de Contas Anuais) e Relatórios de Gestão</titulo><url>/transparencia/relatorio?categoria=d55de5e6-6716-46e9-ad7b-8ca3a1482f21</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; PPA - Leis de Planos Plurianuais &gt; PPA 2026-2029 -Lei Complementar nº 361/2025 – 07 de Novembro de 2025</titulo><url>/download/ppa-graccho-consolidado_943239aa-dbc1-4af3-af68-18d92f8a4743.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; PPA - Leis de Planos Plurianuais &gt; PPA 2022-2025 -Lei Complementar nº 307/2017 – 10 de Dezembro de 2021</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/27d33bb863c1b02bec2c48c10dceb9f3.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; PPA - Leis de Planos Plurianuais &gt; PPA 2018-2021 -Lei Complementar nº 247/2017 – 27 de Dezembro de 2017</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/803a8f3f99b49af8a65dd5cdc162b1e8.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2027 – Lei Municipal nº 372/2026 – 03 de junho de 2026</titulo><url>/download/lei-n0372-2026-ldo-2027_8643d8db-6521-450b-a716-2695301dba4c.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2026 – Lei Municipal nº 348/2025 – 28 de Maio de 2025</titulo><url>/download/lei-municipal-n0348-elaboracao-da-ldo_36dd6ff0-2a57-4db0-a904-782ac42c0da6.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2025 – Lei Municipal nº 331/2024 – 08 de Agosto de 2024</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/80b5e4e5d0392eac8e979f3985c24ace.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2024 - Lei n° 325/2023 de 29 de dezembro de 2023</titulo><url>/download/loa-2024-graccho-cardoso_d1f8e9fa-c37b-451c-9479-b4d83de829ab.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2023 – Lei Municipal nº 312/2022 – 09 de Setembro de 2022</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/7f2ebd2e961acab75bc1d5781e8e4e9f.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2022 – Lei Municipal nº 308/2021 – 10 de Dezembro de 2021</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/7f2ebd2e961acab75bc1d5781e8e4e9f.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2021 – Lei Municipal nº 300/2020 – 07 de Dezembro de 2020</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/44ab2d0de5f410cb580b0a55f0eb25a8.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2020 – Lei Municipal nº 270/2019 – 19 de Maio de 2019</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/71286aaa77c1f0055c0d082a8cc74747.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2019 – Lei nº 251/2018 – 18 de Junho de 2018</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/494aa24f6ee7e86a1a97f5578fe0c558.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2018 – Lei nº 246/2017 – 27 de Dezembro de 2017</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/31f1d33c4500e30887473fe521dca5f2.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2017 - LEI Nº 239/2016 De 01 de julho de 2016</titulo><url>/download/ldo-2017_b132ab14-e242-4e00-aad7-7f7714315e8c.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias &gt; LDO 2016 - Lei n° 233/2015 de 22 de junho de 2015</titulo><url>/download/ldo-2016-com-emenda_8c1ea8de-ddbd-42e6-8f35-98f09e2d4818.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2026 – Lei Municipal nº 360/2025 – 07 de Novembro de 2025</titulo><url>/download/loa-2026-lei-n0-360-2025-07-de-novembro-de-2025_14e3ef13-8ec8-44e3-9b50-e0d4970f9468.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2025 – Lei Municipal nº 334/2024 – 20 de Dezembro de 2024</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/792d935831d652311eec1bc090b3c92c.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2024 - Lei Municipal nº 326/2023 De 29 de dezembro de 2023. </titulo><url>/download/loa-2024_44ae3ade-458d-454e-9025-e500612cb1e0.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2023 – Lei Municipal nº 318/2022 – 18 de Novembro de 2022</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/7c96bfb4a4ae374ad4a616bdbb190241.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2022 – Lei Municipal nº 309/2021 – 10 de Dezembro de 2021</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/800bb2abd608f88b61378e1453989676.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2021 – Lei Municipal nº 301/2020 – 07 de Dezembro de 2020</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/f47a7bc18e030117362adddd5717b40e.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2020 – Lei Municipal nº 280/2019 – 02 de Dezembro de 2019</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/4235022bbd4fa846dc665c957f3f6bac.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2019 – Lei Complementar nº 258/2018 – 19 de Dezembro de 2018</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/35fa553d37f37a7503df585e09939018.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2018 – Lei Complementar nº 250/2017 – 27 de Dezembro de 2017</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/3a6924a08be065e4afd5750afda4da47.pdf</url></item><item><titulo>LOA/LDO/PPA &gt; LOA - Leis Orçamentárias Anuais &gt; LOA 2017 – Lei nº 242/2016 – 22 de Dezembro de 2016</titulo><url>https://www.acessounico.com.br/arquivos/2/aa93dde69a37f2116915ab92189d21e3.pdf</url></item></data>
