[{"numero":"01\/2026","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/contratos\/contrato-01-2026\/2d3c95ac-971f-58b8-9cf2-dbb9addf7355","titulo":"Contrato #01\/2026","url_contrato_arquivo":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31\/12-contrato-01-2026-fms-fernanda-barreto_a568abed-62af-46a7-b83a-435088999773.pdf","contrato_uuid_ref":"","contrato_numero_ref":"","url_contrato_ref":"","licitacao_numero":"01\/2026\/INEX","licitacao_titulo":"Inexigibilidade de Licitação n° 01\/2026\/FMS","licitacao_url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-de-licitacao-n0-01-2026-fms\/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31","obra_titulo":"","obra_url":"","orgao":"FMS - Fundo Municipal de Saúde","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"","natureza":"","is_aditivo":"N","tipo":"","assinatura":"26\/01\/2026","inicio":"26\/01\/2026","fim":"","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133\/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.","contratado":"BARRETO FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS","cnpj":"52.860.294\/0001-25","valor":"60.000,00","base_legal":"Lei 14.133\/2021; inexigibilidade 01\/2026","parecer_juridico":"","criado":"02\/03\/2026 16:22:02","alterado":"02\/03\/2026 16:47:23","fiscais":[],"aditivos":[],"arquivos":[{"nome":"12 Contrato 01-2026 - FMS - Fernanda Barreto.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31\/12-contrato-01-2026-fms-fernanda-barreto_a568abed-62af-46a7-b83a-435088999773.pdf","hash_sha1":"a0b9c924485f12e5395095b5f745a75a75cc0d82","hash_md5":"83e077bb17754625a5e87d23d5309393","criado":"02\/03\/2026 16:22:57","alterado":""},{"nome":"13 Extrato contrato 01-2026 FMS.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31\/13-extrato-contrato-01-2026-fms_302daa94-ca8c-4bf9-a264-23000a4ccb4c.pdf","hash_sha1":"69143b18b59f089e2bbe6c30a4915d6b16ca005b","hash_md5":"aa0f025ed0321c31af3597c7cf09145f","criado":"02\/03\/2026 16:22:56","alterado":""}]}]