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<data><item><numero>01/2026</numero><url>https://graccho.itweb.net.br/transparencia/contratos/contrato-01-2026/2d3c95ac-971f-58b8-9cf2-dbb9addf7355</url><titulo>Contrato #01/2026</titulo><url_contrato_arquivo>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31/12-contrato-01-2026-fms-fernanda-barreto_a568abed-62af-46a7-b83a-435088999773.pdf</url_contrato_arquivo><contrato_uuid_ref/><contrato_numero_ref/><url_contrato_ref/><licitacao_numero>01/2026/INEX</licitacao_numero><licitacao_titulo>Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/FMS</licitacao_titulo><licitacao_url>https://graccho.itweb.net.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao-n0-01-2026-fms/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31</licitacao_url><obra_titulo/><obra_url/><orgao>FMS - Fundo Municipal de Saúde</orgao><modalidade>Inexigibilidade</modalidade><situacao/><natureza/><is_aditivo>N</is_aditivo><tipo/><assinatura>26/01/2026</assinatura><inicio>26/01/2026</inicio><fim/><objeto>Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.</objeto><contratado>BARRETO FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS</contratado><cnpj>52.860.294/0001-25</cnpj><valor>60.000,00</valor><base_legal>Lei 14.133/2021; inexigibilidade 01/2026</base_legal><parecer_juridico/><criado>02/03/2026 16:22:02</criado><alterado>02/03/2026 16:47:23</alterado><fiscais/><aditivos/><arquivos><item><nome>12 Contrato 01-2026 - FMS - Fernanda Barreto.pdf</nome><categoria>Anexo</categoria><url>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31/12-contrato-01-2026-fms-fernanda-barreto_a568abed-62af-46a7-b83a-435088999773.pdf</url><hash_sha1>a0b9c924485f12e5395095b5f745a75a75cc0d82</hash_sha1><hash_md5>83e077bb17754625a5e87d23d5309393</hash_md5><criado>02/03/2026 16:22:57</criado><alterado/></item><item><nome>13 Extrato contrato 01-2026 FMS.pdf</nome><categoria>Anexo</categoria><url>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/a305da01-e92d-4ef6-b516-8b893b656c31/13-extrato-contrato-01-2026-fms_302daa94-ca8c-4bf9-a264-23000a4ccb4c.pdf</url><hash_sha1>69143b18b59f089e2bbe6c30a4915d6b16ca005b</hash_sha1><hash_md5>aa0f025ed0321c31af3597c7cf09145f</hash_md5><criado>02/03/2026 16:22:56</criado><alterado/></item></arquivos></item></data>
