[{"numero":"08\/2025","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/contratos\/contrato-08-2025\/afbf671e-2449-5775-8270-d650bbf8bda5","titulo":"Contrato #08\/2025","url_contrato_arquivo":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/f4e8becc-3c6f-4cc2-9a29-bb6075031668\/12-contrato-08-2025-fms-fernanda-barreto_5f75499a-ffcf-43ca-abd8-7e788fa2b8a2.pdf","contrato_uuid_ref":"","contrato_numero_ref":"","url_contrato_ref":"","licitacao_numero":"04\/2025\/INEX","licitacao_titulo":"Inexigibilidade de Licitação n° 04\/2025\/FMS","licitacao_url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-de-licitacao-n0-04-2025-fms\/f4e8becc-3c6f-4cc2-9a29-bb6075031668","obra_titulo":"","obra_url":"","orgao":"FMS - Fundo Municipal de Saúde","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"","natureza":"","is_aditivo":"N","tipo":"","assinatura":"03\/02\/2025","inicio":"03\/02\/2025","fim":"31\/12\/2025","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133\/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.","contratado":"Fernanda Feitoza Barreto Sociedade Individual de Advocacia","cnpj":"52.860.294\/0001-25","valor":"55.000,00","base_legal":"Lei 14.133\/2021 art. 74, III, c c\/c art. 72; Decreto Municipal 01\/2025; Inexigibilidade 04\/2025","parecer_juridico":"","criado":"01\/07\/2025 08:50:23","alterado":"03\/07\/2025 15:50:41","fiscais":[],"aditivos":[],"arquivos":[{"nome":"12 Contrato 08-2025 - FMS - Fernanda Barreto.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/f4e8becc-3c6f-4cc2-9a29-bb6075031668\/12-contrato-08-2025-fms-fernanda-barreto_5f75499a-ffcf-43ca-abd8-7e788fa2b8a2.pdf","hash_sha1":"b108617c29213b6567e60cceba56c000ffbdcabf","hash_md5":"d0a8cf2bb9a0aafd435da6b040f2ef6b","criado":"01\/07\/2025 08:53:35","alterado":""},{"nome":"13 Extrato contrato 08-2025 FMS.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/f4e8becc-3c6f-4cc2-9a29-bb6075031668\/13-extrato-contrato-08-2025-fms_c82cf086-18ae-498a-8e0b-b6d318a1c2e6.pdf","hash_sha1":"1a488cd9fb6a6efe86a692306f264bce9b4a5065","hash_md5":"5018b49fa12c2a87e8fdf6f320b112fc","criado":"01\/07\/2025 08:53:34","alterado":""}]}]