[{"numero":"19\/2026","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/contratos\/contrato-19-2026\/1dc9dcac-6191-59e8-aed7-e4965552778d","titulo":"Contrato #19\/2026","url_contrato_arquivo":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f\/12-contrato-19-2026-priority_9ea7c8ee-0667-4eb6-9df1-1259020e95cd.pdf","contrato_uuid_ref":"","contrato_numero_ref":"","url_contrato_ref":"","licitacao_numero":"03\/2026\/INEX","licitacao_titulo":"Inexigibilidade de Licitação n° 03\/2026\/PMGC","licitacao_url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-de-licitacao-n0-03-2026-pmgc\/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f","obra_titulo":"","obra_url":"","orgao":"Prefeitura Municipal","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"","natureza":"","is_aditivo":"N","tipo":"","assinatura":"02\/03\/2026","inicio":"02\/03\/2026","fim":"02\/03\/2027","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.","contratado":"PRIORITY AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA","cnpj":"46.661.490\/0001-78","valor":"103.200,00","base_legal":"Lei 14.133\/2021 (inexigibilidade; art. 74 não conferido)","parecer_juridico":"","criado":"03\/03\/2026 15:58:55","alterado":"","fiscais":[],"aditivos":[],"arquivos":[{"nome":"12 Contrato 19-2026 - Priority.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f\/12-contrato-19-2026-priority_9ea7c8ee-0667-4eb6-9df1-1259020e95cd.pdf","hash_sha1":"26d8f7d5804ba5dfad9f25ce9352a885256a09db","hash_md5":"ca7df896d8e49b716be17ffdf87e8830","criado":"03\/03\/2026 15:59:23","alterado":""},{"nome":"13 Extrato contrato 19-2026 PMGC.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f\/13-extrato-contrato-19-2026-pmgc_29686faf-46f2-41ec-9c12-6474eb008561.pdf","hash_sha1":"55adac0b9f5eab89bdf5ed8d12598f6be732e530","hash_md5":"50db86706103b4be4b279b0b1f98fa8b","criado":"03\/03\/2026 15:59:22","alterado":""}]}]