<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<data><item><numero>19/2026</numero><url>https://graccho.itweb.net.br/transparencia/contratos/contrato-19-2026/1dc9dcac-6191-59e8-aed7-e4965552778d</url><titulo>Contrato #19/2026</titulo><url_contrato_arquivo>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f/12-contrato-19-2026-priority_9ea7c8ee-0667-4eb6-9df1-1259020e95cd.pdf</url_contrato_arquivo><contrato_uuid_ref/><contrato_numero_ref/><url_contrato_ref/><licitacao_numero>03/2026/INEX</licitacao_numero><licitacao_titulo>Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026/PMGC</licitacao_titulo><licitacao_url>https://graccho.itweb.net.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao-n0-03-2026-pmgc/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f</licitacao_url><obra_titulo/><obra_url/><orgao>Prefeitura Municipal</orgao><modalidade>Inexigibilidade</modalidade><situacao/><natureza/><is_aditivo>N</is_aditivo><tipo/><assinatura>02/03/2026</assinatura><inicio>02/03/2026</inicio><fim>02/03/2027</fim><objeto>Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.</objeto><contratado>PRIORITY AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA</contratado><cnpj>46.661.490/0001-78</cnpj><valor>103.200,00</valor><base_legal>Lei 14.133/2021 (inexigibilidade; art. 74 não conferido)</base_legal><parecer_juridico/><criado>03/03/2026 15:58:55</criado><alterado/><fiscais/><aditivos/><arquivos><item><nome>12 Contrato 19-2026 - Priority.pdf</nome><categoria>Anexo</categoria><url>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f/12-contrato-19-2026-priority_9ea7c8ee-0667-4eb6-9df1-1259020e95cd.pdf</url><hash_sha1>26d8f7d5804ba5dfad9f25ce9352a885256a09db</hash_sha1><hash_md5>ca7df896d8e49b716be17ffdf87e8830</hash_md5><criado>03/03/2026 15:59:23</criado><alterado/></item><item><nome>13 Extrato contrato 19-2026 PMGC.pdf</nome><categoria>Anexo</categoria><url>https://graccho.itweb.net.br/assets/licitacao/e046848e-da90-4a00-a88d-78236fb0df7f/13-extrato-contrato-19-2026-pmgc_29686faf-46f2-41ec-9c12-6474eb008561.pdf</url><hash_sha1>55adac0b9f5eab89bdf5ed8d12598f6be732e530</hash_sha1><hash_md5>50db86706103b4be4b279b0b1f98fa8b</hash_md5><criado>03/03/2026 15:59:22</criado><alterado/></item></arquivos></item></data>
