[{"numero":"40\/2026","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/contratos\/contrato-40-2026\/9e851710-01f9-5af3-b82b-b1cda91a03be","titulo":"Contrato #40\/2026","url_contrato_arquivo":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/ae2e57ad-7068-44d5-af9b-2c05bb65822e\/12-contrato-40-2026-anthony-x-pmgc_886054c5-b69d-4616-a51f-8f661cba97ef.pdf","contrato_uuid_ref":"","contrato_numero_ref":"","url_contrato_ref":"","licitacao_numero":"17\/2026\/INEX","licitacao_titulo":"Inexigibilidade de Licitação n° 17\/2026\/PMGC","licitacao_url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/transparencia\/licitacoes\/inexigibilidade-de-licitacao-n0-17-2026-pmgc\/ae2e57ad-7068-44d5-af9b-2c05bb65822e","obra_titulo":"","obra_url":"","orgao":"Prefeitura Municipal","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"","natureza":"","is_aditivo":"N","tipo":"","assinatura":"11\/06\/2026","inicio":"11\/06\/2026","fim":"","objeto":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399\/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740\/2022.","contratado":"COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA","cnpj":"32.343.890\/0001-20","valor":"10.500,00","base_legal":"Lei 14.133\/2021; inexigibilidade 17\/2026","parecer_juridico":"","criado":"26\/06\/2026 09:04:15","alterado":"","fiscais":[],"aditivos":[],"arquivos":[{"nome":"12 Contrato 40-2026 - Anthony x PMGC.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/ae2e57ad-7068-44d5-af9b-2c05bb65822e\/12-contrato-40-2026-anthony-x-pmgc_886054c5-b69d-4616-a51f-8f661cba97ef.pdf","hash_sha1":"f22e76ea128102f93bf5d084aed0d3be1cd4fc9c","hash_md5":"e88468eb7ba5b5a8dccbb38b61a2d1f3","criado":"26\/06\/2026 09:06:20","alterado":""},{"nome":"13 Extrato contrato 40-2026 PMGC.pdf","categoria":"Anexo","url":"https:\/\/graccho.itweb.net.br\/assets\/licitacao\/ae2e57ad-7068-44d5-af9b-2c05bb65822e\/13-extrato-contrato-40-2026-pmgc_91ef19c8-c733-4b9e-8278-f3386d66a592.pdf","hash_sha1":"eddac0722b6e1f09d540029a0f643aa12f71de91","hash_md5":"cbef15ac69e904a775c17b3803542244","criado":"26\/06\/2026 09:06:19","alterado":""}]}]