Chamada Publica - 01/2026/PMGC/Agricultura Familiar
O Município Graccho Cardoso/SE, comunica, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/02/2026, às 09h00min, na sala de reuniões, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 58, Centro, Graccho Cardoso/SE, o recebimento e abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA, neste Município.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
· U.O.: 20700
· Ação: 2020/2027/2031/2029
· Elemento da despesa: 33903000
· Fonte de Recurso: 15000000/15520000
BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021.
PARECER: 06/2026.
VALOR ESTIMADO: R$ 216.634,93 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.
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#13/2026 | | R$ 39.884,77
Link Número Orgão Mais detalhes... 13/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Contratado CNPJ Valor Elisandra Silva Santos Santiago R$ 39.884,77 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#12/2026 | | R$ 39.884,77
Link Número Orgão Mais detalhes... 12/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Contratado CNPJ Valor Davi dos Santos R$ 39.884,77 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#14/2026 | | R$ 39.884,77
Link Número Orgão Mais detalhes... 14/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Contratado CNPJ Valor José Roberto dos Santos R$ 39.884,77 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#11/2026 | | R$ 39.884,77
Link Número Orgão Mais detalhes... 11/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Contratado CNPJ Valor Clecio Oliveira Santos R$ 39.884,77 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#10/2026 | | R$ 39.884,77
Link Número Orgão Mais detalhes... 10/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Contratado CNPJ Valor Aurora Ferreira R$ 39.884,77 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#12/2026-A1 | | R$ 0,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 12/2026-A1 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 27/04/2026 Contratado CNPJ Valor Davi dos Santos R$ 0,00 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
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#14/2026-A1 | | R$ 0,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 14/2026-A1 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 27/04/2026 Contratado CNPJ Valor José Roberto dos Santos R$ 0,00 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
5 -1° TERMO ADITIVO CT 14-2026 - José.pdfAnexo.pdf136.52 KB- MD5: 55f9af2f9145fd6af3a3484f9c4d1ca3
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#10/2026-A1 | | R$ 0,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 10/2026-A1 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 27/04/2026 Contratado CNPJ Valor Aurora Ferreira R$ 0,00 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
5 -1° TERMO ADITIVO CT 10-2026 - Aurora.pdfAnexo.pdf135.23 KB- MD5: 1a09736442c8819f41727e8ff4eccc6d
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7 - EXTRATO 1º ADITIVO RERRATIFICAÇÃO CT 10-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf75.48 KB- MD5: c31e42356b3720dfed335302256208ec
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#13/2026-A1 | | R$ 0,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 13/2026-A1 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 27/04/2026 Contratado CNPJ Valor Elisandra Silva Santos Santiago R$ 0,00 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
5 -1° TERMO ADITIVO CT 13-2026 - Elissandra.pdfAnexo.pdf136.75 KB- MD5: d0904cec6e3458b8923fca2d97ce77d1
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#11/2026-A1 | | R$ 0,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 11/2026-A1 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Chamada Pública Assinatura Inicio Fim 27/04/2026 Contratado CNPJ Valor Clecio Oliveira Santos R$ 0,00 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
5 -1° TERMO ADITIVO CT 11-2026 - Clecio.pdfAnexo.pdf135.24 KB- MD5: 80bec38f183ca16059cd5542ee7265ab
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7 - EXTRATO 1º ADITIVO RERRATIFICAÇÃO CT 11-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf74.86 KB- MD5: f54a3c400dff89979b2eeb59d5573517
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06 Termo de referência.pdfAnexo.pdf205.88 KB- MD5: b8c12d9d645d3281f60c36d80474585b
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11 EDITAL CH P 01-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf386.08 KB- MD5: 15cae772d731a6dcab54e3e1ea102871
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2 - Justificativa.pdfAnexo.pdf108.26 KB- MD5: 7b7d0cc065b0aeea636295003ffd04a3
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2 - Justificativa.pdfAnexo.pdf108.26 KB- MD5: 5d86aa84160b8859eaf7f1ee07e5f819
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20 Adjudicação e homogação Ch P 01-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf256.65 KB- MD5: 7f14d8c2aeb6791e1107950dcc6c7b91
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Número
01/2026/CP
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Modalidade
Chamada Pública
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Orgão
Prefeitura Municipal
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Autorização
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Abertura
12/02/2026
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Julgamento
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Adjudicação
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Homologação
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Publicação Edital
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Valor Estimado
R$ 216.634,93
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Valor Homologado
R$ 0,00
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Saldo a Empenhar
R$ 0,00
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Total Pago
R$ 0,00
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Saldo a Pagar
R$ 0,00
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Total de vencedores do contrato
0
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Total de Contrato(s)
5
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Total de aditivo de contrato(s)
5
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Total de anexo(s)
10