Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 05/2026/PMGC
Publicado em
Número
05/2026/INEX
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
Prefeitura Municipal
Situação
Concluído
Valor estimado
R$
18.000,00
Publicação
13/03/2026
Objeto
Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.
Informações
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação nº 05/2026.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: JOÃO VITOR DORIA NUNES, portador Do CPF nº 091.XXX.XXX-90.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
VINGÊNCIA: A vigência contratual será de doze meses, a contar da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/21.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• U.O.: 20700 Secretaria de Educação
· Ação: 2082 - Manutenção da secretaria de Educação
· Elemento da despesa: 3390360000 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
· Fonte de Recurso: 15000000/15001001
Vencedor(es)/Contratado
0
vencedor(es)/Contratado
0
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Contratos
1
contratos(s)
1
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#20/2026 | | R$ 18.000,00
Link Número Orgão Mais detalhes... 20/2026 Prefeitura Municipal Modalidade Natureza Situação Inexigibilidade Assinatura Inicio Fim 03/03/2026 03/03/2026 Contratado CNPJ Valor JOÃO VITOR DORIA NUNES R$ 18.000,00 Objeto Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação. Gestor/Fiscal Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim Nenhum registro encontrado. Arquivos DocumentoIntegridadeDownload-
11 Contrato 20-2026 Vitor - Sec. Educação.pdfAnexo.pdf209.8 KB- MD5: f16ddf6748cec135b96605aafe223dff
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12 Extrato - Contrato 20-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf83.16 KB- MD5: 4d56517b2d7c16f8ee7b0f554370d52f
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Aditivo de Contrato
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02 ETP.pdfAnexo.pdf250.63 KB- MD5: 45a53b3e2973cf2ecce9ed7eea658769
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03 Termo de referência.pdfAnexo.pdf122.05 KB- MD5: 72d3b5abb5edcf9ad335c7e509cdfedb
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04 Mapa de apuração.pdfAnexo.pdf79.75 KB- MD5: 643b4515c5cb34c64dcc754e70f5e259
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06 Justificativa.pdfAnexo.pdf182.13 KB- MD5: 84ff4b08c88f42328313ed2009e5ad2d
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07 Termo de Ratificação Inex 05-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf128.09 KB- MD5: 11455a5ecbd88ba078b839c69b20c630
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Resumo
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Número
05/2026/INEX
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Modalidade
Inexigibilidade
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Orgão
Prefeitura Municipal
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Autorização
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Abertura
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Julgamento
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Adjudicação
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Homologação
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Publicação Edital
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Valor Estimado
R$ 18.000,00
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Valor Homologado
R$ 0,00
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Saldo a Empenhar
R$ 0,00
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Total Pago
R$ 0,00
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Saldo a Pagar
R$ 0,00
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Total de vencedores do contrato
0
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Total de Contrato(s)
1
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Total de aditivo de contrato(s)
0
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Total de anexo(s)
5
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