Informações atualizadas em 15/05/2026 às 12:35
Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 13/2026/PMGC

Publicado em
Número
13/2026/INEX
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
Prefeitura Municipal
Situação
Concluído
Valor estimado
R$ 650,00
Publicação
15/05/2026
Objeto
Contratação de instituição especializada, visando a aquisição de 1 (uma) inscrição, para a participação da Secretária de Educação, no evento “11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/DF), entidade responsável exclusiva pela organização e realização do evento, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021
Informações

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 PMGC em favor da UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.604.410/0001-30, localizada no St SCS Quadra 06, Bloco A, Salas 601, 607, 608, 610 a 615, n° 240, Ed. Carioca, Asa Sul, Brasília, DF, CEP: 70.306-000, para a Contratação de instituição especializada, visando a aquisição de 1 (uma) inscrição, para a participação da Secretária de Educação, no evento “11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/DF), entidade responsável exclusiva pela organização e realização do evento, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

 

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72 inc. VIII, da Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

 

Graccho Cardoso/SE, 29 de abril de 2026.

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Resumo
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  • Número
    13/2026/INEX
  • Modalidade
    Inexigibilidade
  • Orgão
    Prefeitura Municipal
  • Autorização
    -
  • Abertura
    -
  • Julgamento
    -
  • Adjudicação
    -
  • Homologação
    -
  • Publicação Edital
    -
  • Valor Estimado
    R$ 650,00
  • Valor Homologado
    R$ 0,00
  • Saldo a Empenhar
    R$ 0,00
  • Total Pago
    R$ 0,00
  • Saldo a Pagar
    R$ 0,00
  • Total de vencedores do contrato
    0
  • Total de Contrato(s)
    0
  • Total de aditivo de contrato(s)
    0
  • Total de anexo(s)
    7