Informações atualizadas em 26/06/2026 às 09:04
Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação n° 17/2026/PMGC

Publicado em
Número
17/2026/INEX
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
Prefeitura Municipal
Situação
Concluído
Valor estimado
R$ 10.500,00
Publicação
26/06/2026
Objeto
Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.
Informações

PROCEDIMENTO: inexigibilidade de licitação nº 17/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

CONTRATADA: COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.343.890/0001-20, sediada à Rua Bosco Scaffs, nº 95, Inácio Barbosa, Aracaju, SE.

VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/21.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·  Unidade Orçamentária: 21600

·  Ação: 2137

·  Elemento: 33.90.35.00 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica consultoria

·  Fonte de Recurso: 1719.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural. / 1500.000 – Recursos Próprios.

CNPJ/CPF Fornecedor Valor Contratado
32.343.890/0001-20 COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA R$ 10.500,00
  • #40/2026 | 32.343.890/0001-20 | R$ 10.500,00
    Link Número Orgão
    Mais detalhes... 40/2026 Prefeitura Municipal
    Modalidade Natureza Situação
    Inexigibilidade
    Assinatura Inicio Fim
    11/06/2026 11/06/2026
    Contratado CNPJ Valor
    COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA 32.343.890/0001-20 R$ 10.500,00
    Objeto
    Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.
    Gestor/Fiscal
    Nome Unid. Orçamentária CNPJ/CPF Cargo/Função Inicio Fim
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Resumo
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  • Número
    17/2026/INEX
  • Modalidade
    Inexigibilidade
  • Orgão
    Prefeitura Municipal
  • Autorização
    -
  • Abertura
    -
  • Julgamento
    -
  • Adjudicação
    -
  • Homologação
    -
  • Publicação Edital
    -
  • Valor Estimado
    R$ 10.500,00
  • Valor Homologado
    R$ 0,00
  • Saldo a Empenhar
    R$ 0,00
  • Total Pago
    R$ 0,00
  • Saldo a Pagar
    R$ 0,00
  • Total de vencedores do contrato
    1
  • Total de Contrato(s)
    1
  • Total de aditivo de contrato(s)
    0
  • Total de anexo(s)
    1