Número
18/2026
Modalidade
Inexigibilidade
Orgão
Prefeitura Municipal
Assinatura
03/03/2026
Publicação
08/04/2026
Valor
R$
132.000,00
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza estritamente administrativa, a serem prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Graccho Cardoso/SE, com atuação preventiva, orientativa e consultiva, compreendendo o acompanhamento, análise e orientação jurídica em procedimentos administrativos internos, bem como perante os órgãos de fiscalização e controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e demais órgãos correlatos da área educacional.
Gestor(es)/Fiscal(is)
0
registro(s)
0
Nenhum registro encontrado.
Aditivo de Contrato
0
aditivo(s)
0
Nenhum registro encontrado.
Anexo
2
arquivos(s)
2
Documento
Integridade
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12 Contrato 18-2026 - Vander Costa x PMGC.pdfAnexo.pdf166.7 KB- MD5: dfe6b24bf282fb9a6373ebc432edf9c4
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13 Extrato contrato 18-2026 PMGC.pdfAnexo.pdf84.41 KB- MD5: cd93b4944438780b718eaa51a395ec0e
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Ações rápidas
Resumo
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Número
18/2026
- Licitação
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Modalidade
Inexigibilidade
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Situação
-
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Orgão
Prefeitura Municipal
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É Aditivo?
NÃO
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Assinatura
03/03/2026
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Inicio
03/03/2026
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Fim
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Contratado
VANDER COSTA CUNHA E ASSOCIADOS
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CNPJ/CPF
29.619.755/0001-50
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Valor
R$ 132.000,00
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Total de aditivos(s)
0
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Total de anexo(s)
2
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