Informações atualizadas em 17/06/2026 às 10:58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em
Número
374-2026
Ano
2026
Categoria
Lei
Publicação
-
Aprovação
-
Informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento
Integridade
Download
  • Arquivo pdf
    LEI N°374-2026.pdf
    Anexo
    .pdf
    538.68 KB
    • MD5: 380b71aaffd8239d7ca8913b33b78309
    • SHA1: 05203dd811844a6a5ed64370bc749b3cdfeac96b
    Download
    Download
Resumo
  • Compartilhar
  • Número
    374-2026
  • Ano
    2026
  • Categoria
    Lei
  • Publicação
    -
  • Aprovação
    -
  • Total de anexo(s)
    1