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Ato normativo: REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161-2026 REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160-2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
380-2026 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2026
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Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
379-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Lei 2026
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Ato normativo: RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18-2026 RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
159-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA.
158-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA. Decreto 2026
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Ato normativo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
157-2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.
156-2026 REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES. Decreto 2026
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Ato normativo: ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155-2026 ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
154-2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
153-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: Lei Complementar n° 245-2017 - 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário
245 Lei Complementar n° 245-2017 - 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário Leis Complementares 2017 08/12/2017 08/12/2017
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Ato normativo: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152-2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
151-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
150-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
149-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
148-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17-2026 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA Nº44-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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