Informações atualizadas em 29/05/2025 às 12:41

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em | atualizado em
Número
10/2020
Ano
2020
Categoria
Decreto
Publicação
24/04/2020
Aprovação
24/04/2020
Informações

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento
Integridade
Download
  • Arquivo pdf
    DECRETO 10.2020.pdf
    Anexo
    .pdf
    351.81 KB
    • MD5: 6584bbe0b8d8b516f0e0018d8ee02361
    • SHA1: be9d94db5d38426fa91aa6f508bf18ef410a58ab
    Download
    Download
Resumo
  • Compartilhar
  • Número
    10/2020
  • Ano
    2020
  • Categoria
    Decreto
  • Publicação
    24/04/2020
  • Aprovação
    24/04/2020
  • Total de anexo(s)
    1