Informações atualizadas em 29/05/2025 às 12:45

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

Publicado em | atualizado em
Número
11/2020
Ano
2020
Categoria
Decreto
Publicação
07/05/2020
Aprovação
07/05/2020
Informações

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, O USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento
Integridade
Download
  • Arquivo pdf
    DECRETO 11.2020.pdf
    Anexo
    .pdf
    686.08 KB
    • MD5: c55ec93472bbed0d9446bc12921cb1a5
    • SHA1: 7fd428ef6390fa9a1ef1bfa1a30472a48692dd53
    Download
    Download
Resumo
  • Compartilhar
  • Número
    11/2020
  • Ano
    2020
  • Categoria
    Decreto
  • Publicação
    07/05/2020
  • Aprovação
    07/05/2020
  • Total de anexo(s)
    1