Número
380-2026
Ano
2026
Categoria
Lei
Publicação
-
Aprovação
-
Informações
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número
380-2026
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Ano
2026
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Categoria
Lei
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Publicação
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