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REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
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RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. |
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NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA. |
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES. |
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ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |