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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
265/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2019 08/03/2019 08/03/2019
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Ato normativo: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
EMENDA/2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Leis Complementares 2019 14/06/2019 14/06/2019
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EMENDA A LEI ORGANICA 2019.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
253/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2018 30/07/2018 30/07/2018
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Ato normativo: FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA.
252/2018 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA. Lei 2018 03/07/2018 03/07/2018
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
248/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Lei 2017 01/12/2017 01/12/2017
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO
142/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO Lei 2008 16/06/2008 16/06/2008
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Ato normativo: Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Municipal do Município de Graccho Cardoso/Se
308/2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Municipal do Município de Graccho Cardoso/Se Decreto 2025 14/05/2025 14/05/2025
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Ato normativo: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
328/2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2024 26/06/2024 26/06/2024
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Ato normativo: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM PROL DA IGUALDADE E DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS
335/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM PROL DA IGUALDADE E DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS Lei 2024 05/12/2024 05/12/2024
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Ato normativo: A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
332/2024 A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2024 08/08/2024 08/08/2024
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Ato normativo: SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
331/2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Lei 2024 08/08/2024 08/08/2024
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Ato normativo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
330/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Lei 2024 07/08/2024 07/08/2024
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Ato normativo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
329/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Lei 2024 07/08/2024 07/08/2024
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Ato normativo: REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
327/2024 REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2024 03/05/2024 03/05/2024
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Ato normativo: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
121/2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2005 12/01/2005 12/01/2005
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