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Ato normativo: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO MUNICPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
284/2020 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO MUNICPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 20/03/2020 20/03/2020
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Ato normativo: FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL
323/23 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL Lei 2023 02/10/2023 02/10/2023
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Ato normativo: FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE MENCIONA.
322/2023 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE MENCIONA. Lei 2023 01/09/2023 01/09/2023
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
321/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Lei 2023 27/03/2023 27/03/2023
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SERGIPE
320/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SERGIPE Lei 2024 27/03/2024 27/03/2023
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Ato normativo: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 279/2019 QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE
319/2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 279/2019 QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2023 21/03/2023 21/03/2023
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
308/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei 2021 10/12/2021 10/12/2021
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Ato normativo: CONCEDE ABONOS ESPECIAIS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, CIVIS OU DE MAGISTÉRIO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
304/2021 CONCEDE ABONOS ESPECIAIS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, CIVIS OU DE MAGISTÉRIO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Lei 2021 17/06/2021 17/06/2021
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Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA E NA REGULAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS
303/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA E NA REGULAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS Lei 2021 04/05/2021 04/05/2021
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Ato normativo: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
245/2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Complementares 2017 08/12/2017 08/12/2017
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
302/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Lei 2021 04/05/2021 04/05/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SE
283/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SE Lei 2019 02/12/2019 02/12/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SE
282/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SE Lei 2019 02/12/2019 02/12/2019
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Ato normativo: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
281/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." Lei 2019 02/12/2019 02/12/2019
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Ato normativo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
280/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 2019 02/12/2019 02/12/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO /SE".
279/2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO /SE". Lei 2019 18/11/2019 18/11/2019
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Ato normativo: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
278/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2019 18/11/2019 18/11/2019
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Ato normativo: INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
277/2019 INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM Lei 2019 18/11/2019 18/11/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS NO POVOADO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
276/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS NO POVOADO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2019 18/11/2019 18/11/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
274/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2019 17/06/2019 17/06/2019
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Ato normativo: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
273/2019 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Lei 2019 17/06/2019 17/06/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
272/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2019 17/06/2019 17/06/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
271/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Lei 2019 17/06/2019 17/06/2019
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Ato normativo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE
269/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE Lei 2019 29/05/2019 29/05/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
268/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 2019 08/03/2019 08/03/2019
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LEI 268.2019.pdf .pdf
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Ato normativo: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE
266/2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE Lei 2019 08/03/2019 08/03/2019
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