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Ato normativo: NOMEIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
084/2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Decreto 2023 17/08/2023 17/08/2023
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Ato normativo: NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
083/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Decreto 2023 17/08/2023 17/08/2023
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Ato normativo: REGULAMENTA E DACIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
016/2022 REGULAMENTA E DACIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2022 10/02/2022 10/02/2022
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE O(A) ADENILZA FERREIRA ARAGÃO MOTA
062/2022 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE O(A) ADENILZA FERREIRA ARAGÃO MOTA Decreto 2022 03/10/2022 03/10/2022
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Ato normativo: DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SENHOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CARLINHOS SANFONEIRO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
001/2022 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SENHOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CARLINHOS SANFONEIRO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Decreto 2022 12/01/2022 12/01/2022
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) AERCIO JOAQUIM DE ARAGAO
XXX EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) AERCIO JOAQUIM DE ARAGAO Decreto 2019 12/12/2019 12/12/2019
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DECRETO XXXX.2019.pdf .pdf
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO
XX EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO Decreto 2019 05/11/2019 05/11/2019
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE MOURA DA SILVA.
X EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE MOURA DA SILVA. Decreto 2019 19/12/2019 19/12/2019
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE NOVEMBRO/2017
028/2017 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE NOVEMBRO/2017 Decreto 2017 27/10/2017 27/10/2017
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
122/2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Leis Complementares 2005 12/01/2005 12/01/2005
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LEI 122. 2005- Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis.pdf .pdf
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Ato normativo: Dispõe sobre a Alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso/SE
141/2008 Dispõe sobre a Alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso/SE Lei 2008 16/06/2008 16/06/2008
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2008_141 - Plano de Cargos do Magistério do Município de Graccho Cardoso.pdf .pdf
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Ato normativo: REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
299/2020 REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 04/12/2020 04/12/2020
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Ato normativo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
298/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2020 06/11/2020 06/11/2020
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Ato normativo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE PARA A LEGISLATURA 2021/2024
297/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 Lei 2020 06/11/2020 06/11/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
296/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SE
295/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SE
294/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUEIMADAS GRACCHO CARDOSO/SE
293/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUEIMADAS GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUINTAS GRACCHO CARDOSO/SE
292/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUINTAS GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO GAVIÃO GRACCHO CARDOSO/SE
291/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO GAVIÃO GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SE.
290/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SE. Lei 2020 23/04/2020 23/04/2020
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Ato normativo: FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA
289/2020 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA Lei 2020 27/03/2020 27/03/2020
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Ato normativo: ESTABELECE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.708/18, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N°11.350/06
288/2020 ESTABELECE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.708/18, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N°11.350/06 Lei 2020 27/03/2020 27/03/2020
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Ato normativo: ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 121/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
287/2020 ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 121/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Lei 2020 20/03/2020 20/03/2020
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Ato normativo: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE GRACCHO CARDOSO/SE
286/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2020 20/03/2020 20/03/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
285/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei 2020 20/03/2020 20/03/2020
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LEI 285.2020.pdf .pdf
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