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| Abrir | Mais | Titulo | Número | Orgão | Data da assinatura | Inicio | Fim | CPF/CNPJ | Contratado | Modalidade | Valor | Objeto | Contrato | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Contrato #31/2026 | 31/2026 | Prefeitura Municipal | 13/04/2026 | 13/04/2026 | 14.970.182/0001-38 | GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA | Pregão Eletrônico | R$ 336.000,00 |
registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário em geral para atender às necessidades deste Município.
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| ARP #23/2026 | ARP 23/2026 | Prefeitura Municipal | 24/04/2026 | 24/04/2026 | 05.695.934/0001-09 | ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA | Pregão Eletrônico | R$ 2.454.215,00 |
registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário em geral para atender às necessidades deste Município.
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| Contrato #16/2026 | 16/2026 | Prefeitura Municipal | 13/02/2026 | 13/02/2026 | 58.858.174/0001-70 | ARC ARQUITETURA, REFORMA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA - LTDA | Dispensa de Licitação | R$ 28.500,00 |
Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de estudo preliminar, anteprojetos e projeto executivo para atender às necessidades desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos.
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| Contrato #18/2026 | 18/2026 | Prefeitura Municipal | 03/03/2026 | 03/03/2026 | 29.619.755/0001-50 | VANDER COSTA CUNHA E ASSOCIADOS | Inexigibilidade | R$ 132.000,00 |
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza estritamente administrativa, a serem prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Graccho Cardoso/SE, com atuação preventiva, orientativa e consultiva, compreendendo o acompanhamento, análise e orientação jurídica em procedimentos administrativos internos, bem como perante os órgãos de fiscalização e controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e demais órgãos correlatos da área educacional.
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| Contrato #03/2026 | 03/2026 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | 25/03/2026 | 64.582.150/0001-33 | SANTOS & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Inexigibilidade | R$ 96.000,00 |
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, predominantemente intelectual, na área de Direito Público, compreendendo: A) Assessoria e consultoria jurídica para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização dos atos administrativos oriundos da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social B) Acompanhamento em audiências e diligências perante os órgãos de Controle Externo (Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal), exclusivamente nos quais o Fundo Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sejam parte; C) Acompanhamento na celebração de TAC´s (Termos de ajustamento de Condutas); D) Elaboração de Defesas, Justificativas e Respostas nos PROEJ´s instaurados pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; E) Confecção de Pareceres Jurídicos nos processos administrativos de âmbito da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social; F) Assessoramento em Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores lotados na Secretaria Municipal de Ação Social; G) Prestar serviços de Assessoria e Consultoria junto ao CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social e demais equipamentos deste Fundo.
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| Contrato #22/2026 | 22/2026 | Prefeitura Municipal | 10/03/2026 | 10/03/2026 | ELIELMA DA SILVA SANTOS (pessoa física) | Inexigibilidade | R$ 30.000,00 |
Localizado na Rua 1° de fevereiro n° 260, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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| Contrato #21/2026 | 21/2026 | Prefeitura Municipal | 10/03/2026 | 10/03/2026 | JOSÉ CLEONES DE SANTANA (locador, pessoa física, CPF 885.XXX.XXX-53) | Inexigibilidade | R$ 30.000,00 |
Locação de imóvel, localizado na Rua do Matadouro, nº 107, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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| Contrato #20/2026 | 20/2026 | Prefeitura Municipal | 03/03/2026 | 03/03/2026 | JOÃO VITOR DORIA NUNES | Inexigibilidade | R$ 18.000,00 |
Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.
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| Contrato #02/2026 | 02/2026 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | 25/03/2026 | 25/03/2026 | 30/04/2026 | 01.665.042/0001-04 | MERCADINHO JHON WILLIAM LTDA | Pregão Eletrônico | R$ 267.051,00 |
Fornecimento de gêneros alimentícios em forma de kit, para distribuição às famílias em estado vulnerável deste Município, quando da comemoração da Semana Santa.
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| Contrato #19/2026 | 19/2026 | Prefeitura Municipal | 02/03/2026 | 02/03/2026 | 02/03/2027 | 46.661.490/0001-78 | PRIORITY AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA | Inexigibilidade | R$ 103.200,00 |
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.
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| Contrato #04/2026 | 04/2026 | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 10/04/2026 | 21.161.319/0001-79 | Ágil Construções e Instalações Ltda | Dispensa de Licitação | R$ 30.565,00 |
Dispensa de licitação nº 07/2026.Contratação de empresa ou profissional técnico legalmente habilitado para a elaboração de projetos de infraestrutura básica condominial, incluindo levantamentos técnicos, estudos de campo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas, desenhos, relatórios e demais documentos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, para atender às necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.
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| Contrato #01/2026 | 01/2026 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | 21/01/2026 | 21/01/2026 | 04.970.784/0002-12 | FUNERÁRIA VITÓRIA LTDA | Dispensa de Licitação | R$ 57.900,00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo ataúdes e translado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
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| Contrato #14/2025 | 14/2025 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | 19/12/2025 | 19/12/2025 | 17/01/2026 | 07.309.663/0001-31 | J H L DANTAS DIVERSOES LTDA | Dispensa de Licitação | R$ 30.000,00 |
Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de brinquedos tipo parque de diversão, com operadores durante todo o evento, para atendimento de crianças e alunos do município durante evento institucional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso.
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| Contrato #02/2026 | 02/2026 | Prefeitura Municipal | 16/01/2026 | 05.473.604/0001-79 | LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS | Inexigibilidade | R$ 192.000,00 |
inexigibilidade de licitação nº 01/2026.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com emissão de pareceres, na área de direito administrativo, garantindo o suporte jurídico nos processos decisórios, para atender às necessidades deste Município, compreendendo: a) Suporte jurídico nos processos decisórios com a vista de um advogado integrante de seu quadro associativo à sede do município semanalmente, e ainda com disponibilidade integral do escritório em atender agentes municipais sempre que necessário, via telefone, e-mail ou em outro meio de comunicação acessível; b) Contencioso cível, com todas as atividades inerentes, na justiça Federal; c) Realização de defesa e acompanhamento do município em processo Administrativo de Precatório, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias; e) Realização de defesa e acompanhamento dos processos de interesse do Município de Graccho Cardoso nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses.
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| Contrato #01/2026 | 01/2026 | FMS - Fundo Municipal de Saúde | 26/01/2026 | 26/01/2026 | 52.860.294/0001-25 | BARRETO FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Inexigibilidade | R$ 60.000,00 |
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.
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| Contrato #25/2026 | 25/2026 | Prefeitura Municipal | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 14.970.182/0001-38 | GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA | Pregão Eletrônico | R$ 200.453,10 |
Locação de veículos para atender às necessidades da secretaria de educação deste Município.
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| Contrato #07/2026 | 07/2026 | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 35.361.715/0001-54 | 35.361.715 IZAEL DOS SANTOS | Pregão Eletrônico | R$ 149.773,08 |
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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| Contrato #08/2026 | 08/2026 | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 60.632.001/0001-80 | 60.632.001 ROBERTA MORAIS ARAGÃO | Pregão Eletrônico | R$ 52.560,00 |
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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| Contrato #06/2026 | 06/2026 | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 01.665.042/0001-04 | MERCADINHO JHON WILLIAM LTDA | Pregão Eletrônico | R$ 206.106,25 |
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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| Contrato #05/2026 | 05/2026 | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 43.623.680/0001-02 | DECIO DOS SANTOS - ME | Pregão Eletrônico | R$ 189.021,15 |
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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| Contrato #13/2026 | 13/2026 | Prefeitura Municipal | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | Elisandra Silva Santos Santiago | Chamada Pública | R$ 39.884,77 |
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| Contrato #12/2026 | 12/2026 | Prefeitura Municipal | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | Davi dos Santos | Chamada Pública | R$ 39.884,77 |
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| Contrato #14/2026 | 14/2026 | Prefeitura Municipal | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | José Roberto dos Santos | Chamada Pública | R$ 39.884,77 |
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| Contrato #11/2026 | 11/2026 | Prefeitura Municipal | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | Clecio Oliveira Santos | Chamada Pública | R$ 39.884,77 |
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| Contrato #10/2026 | 10/2026 | Prefeitura Municipal | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | Aurora Ferreira | Chamada Pública | R$ 39.884,77 |
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| Contrato #71/2025 | 71/2025 | Prefeitura Municipal | 19/12/2025 | 19/12/2025 | 10/01/2026 | 24.462.524/0001-62 | UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA | Inexigibilidade | R$ 450.000,00 |
Contratação de show artístico da banda Unha Pintada, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de Réveillon deste Município, a ser realizado no dia 31/12/2025.
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