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Contrato #31/2026 31/2026 Prefeitura Municipal 13/04/2026 13/04/2026 14.970.182/0001-38 GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA Pregão Eletrônico R$ 336.000,00
registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário em geral para atender às necessidades deste Município.
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12 Contrato 31-2026 - Guilherme Viagens - PMGC.pdf .pdf
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ARP #23/2026 ARP 23/2026 Prefeitura Municipal 24/04/2026 24/04/2026 05.695.934/0001-09 ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Pregão Eletrônico R$ 2.454.215,00
registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário em geral para atender às necessidades deste Município.
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22 ARP 23-2026 - Mobiliário e equipamentos - Alves e Soares.pdf .pdf
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Contrato #16/2026 16/2026 Prefeitura Municipal 13/02/2026 13/02/2026 58.858.174/0001-70 ARC ARQUITETURA, REFORMA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA - LTDA Dispensa de Licitação R$ 28.500,00
Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de estudo preliminar, anteprojetos e projeto executivo para atender às necessidades desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos.
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17 Contrato 16-2026 - ARC - Projetos Urbanísticos.pdf .pdf
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18 Extrato do contrato 16-2026 PMGC - ARC - Projetos.pdf .pdf
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Contrato #18/2026 18/2026 Prefeitura Municipal 03/03/2026 03/03/2026 29.619.755/0001-50 VANDER COSTA CUNHA E ASSOCIADOS Inexigibilidade R$ 132.000,00
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza estritamente administrativa, a serem prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Graccho Cardoso/SE, com atuação preventiva, orientativa e consultiva, compreendendo o acompanhamento, análise e orientação jurídica em procedimentos administrativos internos, bem como perante os órgãos de fiscalização e controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e demais órgãos correlatos da área educacional.
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12 Contrato 18-2026 - Vander Costa x PMGC.pdf .pdf
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13 Extrato contrato 18-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #03/2026 03/2026 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 25/03/2026 64.582.150/0001-33 SANTOS & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Inexigibilidade R$ 96.000,00
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, predominantemente intelectual, na área de Direito Público, compreendendo: A) Assessoria e consultoria jurídica para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização dos atos administrativos oriundos da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social B) Acompanhamento em audiências e diligências perante os órgãos de Controle Externo (Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal), exclusivamente nos quais o Fundo Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sejam parte; C) Acompanhamento na celebração de TAC´s (Termos de ajustamento de Condutas); D) Elaboração de Defesas, Justificativas e Respostas nos PROEJ´s instaurados pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; E) Confecção de Pareceres Jurídicos nos processos administrativos de âmbito da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social; F) Assessoramento em Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores lotados na Secretaria Municipal de Ação Social; G) Prestar serviços de Assessoria e Consultoria junto ao CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social e demais equipamentos deste Fundo.
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12 Contrato 03-2026 - Santos & Silva - FMAS.pdf .pdf
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13 Extrato contrato 03-2026 FMAS.pdf .pdf
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Contrato #22/2026 22/2026 Prefeitura Municipal 10/03/2026 10/03/2026 ELIELMA DA SILVA SANTOS (pessoa física) Inexigibilidade R$ 30.000,00
Localizado na Rua 1° de fevereiro n° 260, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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11 Contrato 22-2026 - Elielma - Sec. Meio Ambiente.pdf .pdf
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12 Extrato - Contrato 22-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #21/2026 21/2026 Prefeitura Municipal 10/03/2026 10/03/2026 JOSÉ CLEONES DE SANTANA (locador, pessoa física, CPF 885.XXX.XXX-53) Inexigibilidade R$ 30.000,00
Locação de imóvel, localizado na Rua do Matadouro, nº 107, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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12 Extrato - Contrato 21-2026 PMGC.pdf .pdf
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11 Contrato 21-2026 Cleones - Sec Obras.pdf .pdf
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Contrato #20/2026 20/2026 Prefeitura Municipal 03/03/2026 03/03/2026 JOÃO VITOR DORIA NUNES Inexigibilidade R$ 18.000,00
Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.
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11 Contrato 20-2026 Vitor - Sec. Educação.pdf .pdf
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12 Extrato - Contrato 20-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #02/2026 02/2026 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 25/03/2026 25/03/2026 30/04/2026 01.665.042/0001-04 MERCADINHO JHON WILLIAM LTDA Pregão Eletrônico R$ 267.051,00
Fornecimento de gêneros alimentícios em forma de kit, para distribuição às famílias em estado vulnerável deste Município, quando da comemoração da Semana Santa.
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21 Extrato Contrato 02-2026 FMAS.pdf .pdf
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20 Contrato 02-2026 - Kit Semana Santa - Mercadinho.pdf .pdf
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Contrato #19/2026 19/2026 Prefeitura Municipal 02/03/2026 02/03/2026 02/03/2027 46.661.490/0001-78 PRIORITY AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Inexigibilidade R$ 103.200,00
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.
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12 Contrato 19-2026 - Priority.pdf .pdf
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13 Extrato contrato 19-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #04/2026 04/2026 Prefeitura Municipal 10/02/2026 10/02/2026 10/04/2026 21.161.319/0001-79 Ágil Construções e Instalações Ltda Dispensa de Licitação R$ 30.565,00
Dispensa de licitação nº 07/2026.Contratação de empresa ou profissional técnico legalmente habilitado para a elaboração de projetos de infraestrutura básica condominial, incluindo levantamentos técnicos, estudos de campo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas, desenhos, relatórios e demais documentos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, para atender às necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.
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18 Errata do contrato 04-2026 PMGC - Ágil - Projetos.pdf .pdf
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17 Contrato 04-2026 - Ágil - Projetos Condominial.pdf .pdf
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18 Extrato do contrato 04-2026 PMGC - Ágil - Projetos.pdf .pdf
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18 Extrato do contrato 04-2026 PMGC - Ágil - Projetos.pdf .pdf
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17 Contrato 04-2026 - Ágil - Projetos Condominial.pdf .pdf
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Contrato #01/2026 01/2026 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 21/01/2026 21/01/2026 04.970.784/0002-12 FUNERÁRIA VITÓRIA LTDA Dispensa de Licitação R$ 57.900,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo ataúdes e translado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
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12 Contrato 01-2026 - Funerária Vitória - FMAS.pdf .pdf
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13 Extrato - Contrato 01.2026 FMAS.pdf .pdf
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Contrato #14/2025 14/2025 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 19/12/2025 19/12/2025 17/01/2026 07.309.663/0001-31 J H L DANTAS DIVERSOES LTDA Dispensa de Licitação R$ 30.000,00
Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de brinquedos tipo parque de diversão, com operadores durante todo o evento, para atendimento de crianças e alunos do município durante evento institucional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso.
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12 Contrato 14-2025 - JHL - FMAS - Parque.pdf .pdf
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13 Extrato - Contrato 14.2025 FMAS.pdf .pdf
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Contrato #02/2026 02/2026 Prefeitura Municipal 16/01/2026 05.473.604/0001-79 LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS Inexigibilidade R$ 192.000,00
inexigibilidade de licitação nº 01/2026. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com emissão de pareceres, na área de direito administrativo, garantindo o suporte jurídico nos processos decisórios, para atender às necessidades deste Município, compreendendo: a) Suporte jurídico nos processos decisórios com a vista de um advogado integrante de seu quadro associativo à sede do município semanalmente, e ainda com disponibilidade integral do escritório em atender agentes municipais sempre que necessário, via telefone, e-mail ou em outro meio de comunicação acessível; b) Contencioso cível, com todas as atividades inerentes, na justiça Federal; c) Realização de defesa e acompanhamento do município em processo Administrativo de Precatório, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias; e) Realização de defesa e acompanhamento dos processos de interesse do Município de Graccho Cardoso nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses.
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13 Extrato contrato 02-2026 PMGC.pdf .pdf
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12 Contrato 02-2026 - Lima e Freire.pdf .pdf
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Contrato #01/2026 01/2026 FMS - Fundo Municipal de Saúde 26/01/2026 26/01/2026 52.860.294/0001-25 BARRETO FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Inexigibilidade R$ 60.000,00
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.
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13 Extrato contrato 01-2026 FMS.pdf .pdf
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12 Contrato 01-2026 - FMS - Fernanda Barreto.pdf .pdf
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Contrato #25/2026 25/2026 Prefeitura Municipal 17/03/2026 17/03/2026 14.970.182/0001-38 GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA Pregão Eletrônico R$ 200.453,10
Locação de veículos para atender às necessidades da secretaria de educação deste Município.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
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25 Extrato - Contrato 25-2026 PMGC.pdf .pdf
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24 Contrato 25-2026 - Guilherme Viagens - PMGC.pdf .pdf
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Contrato #07/2026 07/2026 Prefeitura Municipal 10/02/2026 10/02/2026 35.361.715/0001-54 35.361.715 IZAEL DOS SANTOS Pregão Eletrônico R$ 149.773,08
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
07/2026-A1 27/04/2026 Aditivo R$ 0,00
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20 Contrato 07-2026 - Alimentação - Izael.pdf .pdf
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21 Extrato Contrato 07-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #08/2026 08/2026 Prefeitura Municipal 10/02/2026 10/02/2026 60.632.001/0001-80 60.632.001 ROBERTA MORAIS ARAGÃO Pregão Eletrônico R$ 52.560,00
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
08/2026-A1 27/04/2026 Aditivo R$ 0,00
Anexo
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21 Extrato Contrato 08-2026 PMGC.pdf .pdf
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20 Contrato 08-2026 - Alimentação - Roberta.pdf .pdf
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Contrato #06/2026 06/2026 Prefeitura Municipal 10/02/2026 10/02/2026 01.665.042/0001-04 MERCADINHO JHON WILLIAM LTDA Pregão Eletrônico R$ 206.106,25
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
06/2026-A1 24/04/2026 Aditivo R$ 24.605,00
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20 Contrato 06-2026 - Alimentação - Mercadinho.pdf .pdf
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21 Extrato Contrato 06-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #05/2026 05/2026 Prefeitura Municipal 10/02/2026 10/02/2026 43.623.680/0001-02 DECIO DOS SANTOS - ME Pregão Eletrônico R$ 189.021,15
Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
05/2026-A2 14/05/2026 Aditivo R$ 2.328,80
05/2026-A1 27/04/2026 Aditivo R$ 0,00
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20 Contrato 05-2026 - Alimentação - Decio.pdf .pdf
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21 Extrato Contrato 05-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #13/2026 13/2026 Prefeitura Municipal 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Elisandra Silva Santos Santiago Chamada Pública R$ 39.884,77
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
13/2026-A1 27/04/2026 Rerratificação R$ 0,00
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25 Extrato Contrato 13-2026 PMGC.pdf .pdf
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23 CONTRATO 13-2026 Elisandra.pdf .pdf
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Contrato #12/2026 12/2026 Prefeitura Municipal 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Davi dos Santos Chamada Pública R$ 39.884,77
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contrato
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Nome Unidade Orcamentária Cargo/Função Inicio Fim
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
12/2026-A1 27/04/2026 Rerratificação R$ 0,00
Anexo
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25 Extrato Contrato 12-2026 PMGC.pdf .pdf
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23 CONTRATO 12-2026 Davi.pdf .pdf
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Contrato #14/2026 14/2026 Prefeitura Municipal 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 José Roberto dos Santos Chamada Pública R$ 39.884,77
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Nome Unidade Orcamentária Cargo/Função Inicio Fim
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
14/2026-A1 27/04/2026 Rerratificação R$ 0,00
Anexo
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23 CONTRATO 14-2026 José.pdf .pdf
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25 Extrato Contrato 14-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #11/2026 11/2026 Prefeitura Municipal 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Clecio Oliveira Santos Chamada Pública R$ 39.884,77
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Nome Unidade Orcamentária Cargo/Função Inicio Fim
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
11/2026-A1 27/04/2026 Rerratificação R$ 0,00
Anexo
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23 CONTRATO 11-2026 Clecio.pdf .pdf
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25 Extrato Contrato 11-2026 PMGC.pdf .pdf
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Contrato #10/2026 10/2026 Prefeitura Municipal 12/02/2026 12/02/2026 31/12/2026 Aurora Ferreira Chamada Pública R$ 39.884,77
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
10/2026-A1 27/04/2026 Rerratificação R$ 0,00
Anexo
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25 Extrato Contrato 10-2026 PMGC.pdf .pdf
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23 CONTRATO 10-2026 Aurora.pdf .pdf
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Contrato #71/2025 71/2025 Prefeitura Municipal 19/12/2025 19/12/2025 10/01/2026 24.462.524/0001-62 UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA Inexigibilidade R$ 450.000,00
Contratação de show artístico da banda Unha Pintada, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de Réveillon deste Município, a ser realizado no dia 31/12/2025.
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Número Data Assinatura Inicio Fim Tipo Natureza Valor
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11 Contrato 71-2025 - Unha Pintada.pdf .pdf
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13 Extrato contrato 71-2025 PMGC.pdf .pdf
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