Resultados da pesquisa
13/33
página(s)
847
registro(s) encontrado(s)
| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ato normativo: Fica instaurada a Sindicância no O2/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela serv. JAQUELINE SANTOS AZEVEDO. | 053/2025 | Fica instaurada a Sindicância no O2/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela serv. JAQUELINE SANTOS AZEVEDO. | Portaria | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Fica instaurada a Sindicância no O1/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MANOELA FERREIRA SANTOS. | 052/2025 | Fica instaurada a Sindicância no O1/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MANOELA FERREIRA SANTOS. | Portaria | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Fica instaurada a Sindicância no O3/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MARIA SUZANA DOS SANTOS. | 051/2025 | Fica instaurada a Sindicância no O3/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MARIA SUZANA DOS SANTOS. | Portaria | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DECLARAÇÃO FORMAL DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO. | 001/2025 | DECLARAÇÃO FORMAL DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO. | Atos | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA | 001/2025 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA | Atos | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 361/2025 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 360/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Lei | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | 359/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | Lei | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TURISMO DE GRACCHO CARDOSO/SE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 358/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TURISMO DE GRACCHO CARDOSO/SE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE GRACCHO CARDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 357/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE GRACCHO CARDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUN DE GRACCHO CARDOSO A CONTAR DE 10/11/2025,PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/11/2025. | 382/2025 | FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUN DE GRACCHO CARDOSO A CONTAR DE 10/11/2025,PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/11/2025. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial I CCE-03, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Elaine Cristina Santos Menezes | 381/2025 | Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial I CCE-03, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Elaine Cristina Santos Menezes | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico CCE-05, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Jonadab Aragão. | 380/2025 | Nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico CCE-05, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Jonadab Aragão. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal do Município de Graccho Cardoso/SE. | 379/2025 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal do Município de Graccho Cardoso/SE. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Divisão CCS-01, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. José Antônio Lino de Souza. | 378/2025 | Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Divisão CCS-01, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. José Antônio Lino de Souza. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial II CCE-04, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. Luiz Joaquim Santos Junior | 377/2025 | Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial II CCE-04, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. Luiz Joaquim Santos Junior | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DE REPRESETANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA | 001/2025 | EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DE REPRESETANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA | Atos | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPÕE SOB MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 376/2025 | DISPÕE SOB MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPÕE SOB MUDANÇA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 375/2025 | DISPÕE SOB MUDANÇA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, A SRA. MARIA IZABEL DE JESUS SANTOS | 374/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, A SRA. MARIA IZABEL DE JESUS SANTOS | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 003/2025 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Atos | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SR. VALDENILTON DOS SANTOS. | 373/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SR. VALDENILTON DOS SANTOS. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE A SR.ª EMILLY RAIANE SANTANA SANTOS. | 372/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE A SR.ª EMILLY RAIANE SANTANA SANTOS. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SR. REGINALDO GRIGORIO DOS SANTOS. | 371/2025 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SR. REGINALDO GRIGORIO DOS SANTOS. | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- MARIA SONIA VIEIRA DOS SANTOS | 370/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- MARIA SONIA VIEIRA DOS SANTOS | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ENTREVISTA À BANCA EXAMINADORA. | 002/2025 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ENTREVISTA À BANCA EXAMINADORA. | Atos | 2025 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||