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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL-I CCE-03, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) LUCICLEIDE VIEIRA DOS SANTOS.
018/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL-I CCE-03, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) LUCICLEIDE VIEIRA DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) TIAGO SOARES DA MOTA NETO.
017/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) TIAGO SOARES DA MOTA NETO. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CLAYTON ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.
016/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CLAYTON ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERISVAN ALVES DOS SANTOS.
015/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERISVAN ALVES DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALECSANDRA DE OLIVEIRA ARAGÃO.
14/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALECSANDRA DE OLIVEIRA ARAGÃO. Decreto 2026
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Ato normativo: EDITAL 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS
001/2026 EDITAL 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS Atos 2026 27/01/2026 27/01/2026
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LISTA - INSCRITOS - PSS 01-2026 FMAS.pdf .pdf
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EDITAL 001-2026 PSS (2).pdf .pdf
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Ato normativo: ERRATA DO DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
001/2026 ERRATA DO DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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ERRATA AO DECRETO N°01.pdf .pdf
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Ato normativo: INSTITUI FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL A DATA DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DO SENHOR DOS POBRES, PADROEIRO DO POVOADO GAVIÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
363/2026 INSTITUI FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL A DATA DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DO SENHOR DOS POBRES, PADROEIRO DO POVOADO GAVIÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Lei 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA EMANUELA ARAGAO SANTOS
013/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA EMANUELA ARAGAO SANTOS Decreto 2026
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DECRETO 13-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA EMANUELA ARAGAO SANTOS.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO CCE-05 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO -SE O SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
012/2026 NOMEIA PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO CCE-05 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO -SE O SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS Decreto 2026
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DECRETO 12-2026 NOMEIA PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO CCE-05 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO -SE O SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA
011/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA Decreto 2026
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DECRETO 11-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - EMANUELA ARAGAO SANTOS
010/2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - EMANUELA ARAGAO SANTOS Decreto 2026
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DECRETO 10-2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - EMANUELA ARAGAO SANTOS.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA CAMILA CORDEIRO VIEIRA
009/2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA CAMILA CORDEIRO VIEIRA Decreto 2026
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DECRETO 09-2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA CAMILA CORDEIRO VIEIRA.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA
008/2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA Decreto 2026
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DECRETO 08-2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
007/2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS Decreto 2026
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DECRETO 07-2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPOE SOBRA A REGULAMENTACAO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
006/2026 DISPOE SOBRA A REGULAMENTACAO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto 2026
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Decreto 06.2026 - Simplificação do processo de contratação direta.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR ELFREN MAURICIO DA SILVA
005/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR ELFREN MAURICIO DA SILVA Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LIUDE ALVES DOS SANTOS
004/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LIUDE ALVES DOS SANTOS Decreto 2026
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Decreto 04.2026.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS
003/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR WITALO ANDRE VIEIRA
DECRETO 002/2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR WITALO ANDRE VIEIRA Decreto 2026
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Ato normativo: Decreto 01-2026 DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 P CUMPRIMENTO PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
001/2026 Decreto 01-2026 DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 P CUMPRIMENTO PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO Decreto 2026
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Ato normativo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GC/SE E A ENERGISA SERGIPE, VISANDO O PLANEJ, EXEC E MONIT DE AÇÕES RELACIONADAS AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.
001/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GC/SE E A ENERGISA SERGIPE, VISANDO O PLANEJ, EXEC E MONIT DE AÇÕES RELACIONADAS AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. Atos 2025
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - ENERGISA - ASSINADOS.pdf .pdf
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Ato normativo: ERRATA DO DECRETO 16/2025 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 150.
16/2025 ERRATA DO DECRETO 16/2025 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 150. Decreto 2025
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BRN30055CEF1E6E_043539.pdf .pdf
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Ato normativo: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB E IMPL DO PLANO MUN DE SEG ALIM E NUTRI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
362/2025 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB E IMPL DO PLANO MUN DE SEG ALIM E NUTRI E DÁ PROVIDÊNCIAS. Lei 2025
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Ato normativo: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
001/2025/TERMO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Atos 2025 28/11/2025 28/11/2025
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termo-de-adesao-municipal-ao-padrao-nacional-da-nfs-e-atualizado-1-mesclado ASSINADO.pdf .pdf
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Ato normativo: TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 85/2025 FME, QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO.
001/2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 85/2025 FME, QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO. Atos 2025
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Whatsapp Scan 21 de novembro de 2025 at 11.21.12.pdf .pdf
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