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| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
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| Ato normativo: NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 324/2025 | NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 323/2025 | NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 322/2025 | NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 321/2025 | NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | 320/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | Decreto | 2025 | 02/07/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ. | 350/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ. | Lei | 2025 | 20/06/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 045/2025 | CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2025 | 13/06/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | 299A/2025 | ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | 317/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSO | 316/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSO | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 318/2025 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Decreto | 2025 | 09/06/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 349/2025 | INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2025 | 09/06/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025 | 044/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025 | Portaria | 2025 | 28/05/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 043/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2025 | 19/05/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO | 029/2025 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO | Portaria | 2025 | 23/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIA | 032/2025 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIA | Portaria | 2025 | 30/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOS | 031/2025 | RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOS | Portaria | 2025 | 30/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | 030/2025 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | Portaria | 2025 | 29/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZ | 028/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZ | Portaria | 2025 | 21/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOS | 024/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOS | Portaria | 2025 | 21/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃO | 026/2025 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃO | Portaria | 2025 | 21/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS | 023/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS | Portaria | 2025 | 21/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOS | 022/2025 | RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOS | Portaria | 2025 | 17/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOS | 013/2025 | CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOS | Portaria | 2025 | 15/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOS | 010A/2025 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOS | Portaria | 2025 | 08/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAES | 010/2025 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAES | Portaria | 2025 | 08/01/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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