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Ato normativo: NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
324/2025 NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Decreto 2025
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Ato normativo: NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
323/2025 NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Decreto 2025
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Ato normativo: NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
322/2025 NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Decreto 2025
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Ato normativo: NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
321/2025 NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Decreto 2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
320/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Decreto 2025 02/07/2025
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Ato normativo: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ.
350/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ. Lei 2025 20/06/2025
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Ato normativo: CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
045/2025 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2025 13/06/2025
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Ato normativo: ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
299A/2025 ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Decreto 2025
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Ato normativo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
317/2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Decreto 2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSO
316/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSO Decreto 2025
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Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
318/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2025 09/06/2025
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Ato normativo: INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
349/2025 INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2025 09/06/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025
044/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025 Portaria 2025 28/05/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
043/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria 2025 19/05/2025
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Ato normativo: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
029/2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO Portaria 2025 23/01/2025
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Portaria_nº_29-2025_-_Comissa o_de_Leila o_-_2025.pdf .pdf
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIA
032/2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIA Portaria 2025 30/01/2025
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Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOS
031/2025 RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOS Portaria 2025 30/01/2025
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Ato normativo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
030/2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Portaria 2025 29/01/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZ
028/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZ Portaria 2025 21/01/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOS
024/2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOS Portaria 2025 21/01/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃO
026/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃO Portaria 2025 21/01/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS
023/2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS Portaria 2025 21/01/2025
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Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOS
022/2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOS Portaria 2025 17/01/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOS
013/2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOS Portaria 2025 15/01/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOS
010A/2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOS Portaria 2025 08/01/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAES
010/2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAES Portaria 2025 08/01/2025
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