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Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR DEYVID SANTOS CRUZ
006/2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR DEYVID SANTOS CRUZ Portaria 2025 06/01/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARLI DE OLIVEIRA
005/2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARLI DE OLIVEIRA Portaria 2025 06/01/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA INGRID MANUEA DE AZEVEDO DORIA
004/2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA INGRID MANUEA DE AZEVEDO DORIA Portaria 2025 06/04/2025
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Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLE PEREIRA DA SILVA
003/2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLE PEREIRA DA SILVA Portaria 2025 06/01/2025
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Ato normativo: RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR ALCIBERTO VALENÇA COUTINHO SANTOS CRUZ
001/2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR ALCIBERTO VALENÇA COUTINHO SANTOS CRUZ Portaria 2025 02/01/2025
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Ato normativo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2024 E INSTITUI ÂS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVEMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.
315/2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2024 E INSTITUI ÂS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVEMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO. Decreto 2025 29/05/2025
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Ato normativo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERV. PÚB. DA ADM PÚB MUN E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA
313/2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERV. PÚB. DA ADM PÚB MUN E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA Decreto 2025 27/05/2025
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Ato normativo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.
314/2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO. Decreto 2025 27/05/2025
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Ato normativo: ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOV. BANCÁRIA E FINANCEIRA P SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL P TODAS CONTAS VINC AO CNPJ 59.831.012/0001-00
309/2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOV. BANCÁRIA E FINANCEIRA P SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL P TODAS CONTAS VINC AO CNPJ 59.831.012/0001-00 Decreto 2025 09/05/2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
308/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2025 08/05/2025
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Ato normativo: NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
304/2025 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Decreto 2025 30/04/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CCE-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DOUGLAS MICHEL DOS SANTOS
302/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CCE-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DOUGLAS MICHEL DOS SANTOS Decreto 2025 14/04/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, JACKSON DOS SANTOS
301/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, JACKSON DOS SANTOS Decreto 2025 07/04/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID ROBERTO DOS SANTOS
297/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID ROBERTO DOS SANTOS Decreto 2025 03/04/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS
293/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS Decreto 2025 03/04/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ANA CLARA DA SILVA SANTOS
292/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ANA CLARA DA SILVA SANTOS Decreto 2025 01/04/2025
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DECRETO 292-2025 NOMEIA DIRETOR DEPARTAMENTO CCS-01.pdf .pdf
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Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.
291/2025 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2025 31/03/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS MICAEL SANTOS BOMFIM
290/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS MICAEL SANTOS BOMFIM Decreto 2025 17/03/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, RAQUEL VITORIA DOS SANTOS
289/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, RAQUEL VITORIA DOS SANTOS Decreto 2025 17/03/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, VAULEX RODRIGUES DE LIMA
288/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, VAULEX RODRIGUES DE LIMA Decreto 2025 17/03/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID DOS SANTOS ARAGÃO
287/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID DOS SANTOS ARAGÃO Decreto 2025 17/03/2025
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
286/2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Decreto 2025 14/03/2025
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, LEILA DAYANA SANTOS
285/2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, LEILA DAYANA SANTOS Decreto 2025 11/03/2025
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SAVANNA GREYCE DOS SANTOS
284/2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SAVANNA GREYCE DOS SANTOS Decreto 2025 11/03/2025
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR YÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SINDICLEY PEDRAL DE LIMA
283/2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR YÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SINDICLEY PEDRAL DE LIMA Decreto 2025 11/03/2025
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ERISTENES NASCIMENTO
282/2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ERISTENES NASCIMENTO Decreto 2025 07/03/2025
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