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Ato normativo: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO
513/2021 ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO Decreto 2021 24/09/2021 24/09/2021
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Ato normativo: DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
485/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2021 30/08/2021 30/08/2021
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Ato normativo: CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC
475/2021 CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC Decreto 2021 02/08/2021 02/08/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
452/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2021 21/06/2021 21/06/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE,
451/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE, Decreto 2021 18/06/2021 18/06/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 14/06/2021 14/06/2021
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Ato normativo: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
447/2021 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2021 10/06/2021 10/06/2021
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Ato normativo: ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
443/2021 ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2021 28/05/2021 28/05/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
442/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2021 26/05/2021 26/05/2021
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Ato normativo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
001/2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO Decreto 2025 02/05/2025
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Ato normativo: NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
441/2021 NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 24/05/2021 24/05/2021
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Ato normativo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
385/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2021 11/05/2021 11/05/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
365/2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Decreto 2021 29/04/2021 29/04/2021
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Ato normativo: AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
157/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2021 01/04/2021 01/04/2021
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Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 31/03/2021 31/03/2021
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE
X NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2021 01/04/2021 01/04/2021
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Ato normativo: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
254/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS Lei 2018 24/08/2018 24/08/2018
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Lei n° 254.2018 de 24 de agosto de 2018 - IPTU VERDE - Incentivo.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA
115/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA Decreto 2023 30/10/2023 30/10/2023
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Ato normativo: NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114/2023 NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2023 30/10/2023 30/10/2023
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Ato normativo: EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
113/2023 EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA). Decreto 2023 25/10/2023 25/10/2023
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Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
110/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2023 20/10/2023 20/10/2023
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Ato normativo: REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2023 REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2023 06/10/2023 06/10/2023
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Ato normativo: EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA).
098/2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA). Decreto 2023 27/09/2023 27/09/2023
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Ato normativo: REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
097/2023 REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Decreto 2023 26/09/2023 26/09/2023
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Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
092/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2023 31/08/2023 31/08/2023
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Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
091/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2023 01/09/2023 01/09/2023
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