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| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
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| Ato normativo: ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO | 513/2021 | ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO | Decreto | 2021 | 24/09/2021 | 24/09/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | 485/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | Decreto | 2021 | 30/08/2021 | 30/08/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC | 475/2021 | CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC | Decreto | 2021 | 02/08/2021 | 02/08/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 452/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2021 | 21/06/2021 | 21/06/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE, | 451/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE, | Decreto | 2021 | 18/06/2021 | 18/06/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 448/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 14/06/2021 | 14/06/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | 447/2021 | DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | Decreto | 2021 | 10/06/2021 | 10/06/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 443/2021 | ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2021 | 28/05/2021 | 28/05/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 442/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2021 | 26/05/2021 | 26/05/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | 001/2025 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO | Decreto | 2025 | 02/05/2025 | |||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 441/2021 | NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 24/05/2021 | 24/05/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 385/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2021 | 11/05/2021 | 11/05/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | 365/2021 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | Decreto | 2021 | 29/04/2021 | 29/04/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | 157/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE | Decreto | 2021 | 01/04/2021 | 01/04/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE | X | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE | Decreto | 2021 | 01/04/2021 | 01/04/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS | 254/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei | 2018 | 24/08/2018 | 24/08/2018 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA | 115/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA | Decreto | 2023 | 30/10/2023 | 30/10/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114/2023 | NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2023 | 30/10/2023 | 30/10/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA). | 113/2023 | EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA). | Decreto | 2023 | 25/10/2023 | 25/10/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 110/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Decreto | 2023 | 20/10/2023 | 20/10/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 102/2023 | REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2023 | 06/10/2023 | 06/10/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA). | 098/2023 | EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA). | Decreto | 2023 | 27/09/2023 | 27/09/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 097/2023 | REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Decreto | 2023 | 26/09/2023 | 26/09/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 092/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Decreto | 2023 | 31/08/2023 | 31/08/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 091/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2023 | 01/09/2023 | 01/09/2023 | ||||||||||||
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Anexo
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