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| Ato normativo: ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2020 | ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 02/06/2020 | 02/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 17/2020 | INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | Decreto | 2020 | 26/06/2020 | 26/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2020 | ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 18/06/2020 | 18/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2020 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 18/06/2020 | 18/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | 2020 | 09/06/2020 | 09/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2020 | ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 01/06/2020 | 01/06/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2020 | ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 13/05/2020 | 13/05/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE | 11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE | Decreto | 2020 | 07/05/2020 | 07/05/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 24/04/2020 | 24/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 17.294,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 17.294,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 17/04/2020 | 17/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decreto | 2020 | 17/04/2020 | 17/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2020 | 01/04/2020 | 01/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI O GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO/SE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E EXECUTAR A INTEGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 06/2020 | INSTITUI O GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO/SE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E EXECUTAR A INTEGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Decreto | 2020 | 01/04/2020 | 01/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS | 05/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS | Decreto | 2020 | 18/03/2020 | 18/03/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, O PREFEITO DE GRACCHO CARDOSO PUBLICA DECRETO ANTECIPANDO O DIA DA FEIRA LIVRE PARA 22 DE FEVEREIRO, SÁBADO. | 04/2020 | EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, O PREFEITO DE GRACCHO CARDOSO PUBLICA DECRETO ANTECIPANDO O DIA DA FEIRA LIVRE PARA 22 DE FEVEREIRO, SÁBADO. | Decreto | 2020 | 13/04/2020 | 13/04/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO | 03/2020 | NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO | Decreto | 2020 | 03/02/2020 | 03/02/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SE | 02/2020 | EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SE | Decreto | 2020 | 20/01/2020 | 20/01/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO | 01/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO | Decreto | 2020 | 02/01/2020 | 02/01/2020 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOS | 157A /2021 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOS | Decreto | 2021 | 01/04/2021 | 01/04/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 538/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Decreto | 2021 | 24/11/2021 | 24/11/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO | 530/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO | Decreto | 2021 | 27/10/2021 | 27/10/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO | 002/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO | Decreto | 2025 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 529/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 08/11/2021 | 08/11/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 527/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 18/10/2021 | 18/10/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 526/2021 | ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 15/10/2021 | 15/10/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 524/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2021 | 07/10/2021 | 07/10/2021 | ||||||||||||
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Anexo
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