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Ato normativo: ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 02/06/2020 02/06/2020
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Ato normativo: INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
17/2020 INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Decreto 2020 26/06/2020 26/06/2020
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Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 18/06/2020 18/06/2020
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Ato normativo: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2020 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 18/06/2020 18/06/2020
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Ato normativo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 2020 09/06/2020 09/06/2020
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Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 01/06/2020 01/06/2020
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Ato normativo: ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 13/05/2020 13/05/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
11/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE Decreto 2020 07/05/2020 07/05/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 24/04/2020 24/04/2020
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Ato normativo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 17.294,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 17.294,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 17/04/2020 17/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto 2020 17/04/2020 17/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 01/04/2020 01/04/2020
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Ato normativo: INSTITUI O GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO/SE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E EXECUTAR A INTEGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
06/2020 INSTITUI O GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO/SE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E EXECUTAR A INTEGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Decreto 2020 01/04/2020 01/04/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS Decreto 2020 18/03/2020 18/03/2020
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Ato normativo: EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, O PREFEITO DE GRACCHO CARDOSO PUBLICA DECRETO ANTECIPANDO O DIA DA FEIRA LIVRE PARA 22 DE FEVEREIRO, SÁBADO.
04/2020 EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, O PREFEITO DE GRACCHO CARDOSO PUBLICA DECRETO ANTECIPANDO O DIA DA FEIRA LIVRE PARA 22 DE FEVEREIRO, SÁBADO. Decreto 2020 13/04/2020 13/04/2020
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Ato normativo: NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
03/2020 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO Decreto 2020 03/02/2020 03/02/2020
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Ato normativo: EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SE
02/2020 EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SE Decreto 2020 20/01/2020 20/01/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
01/2020 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO Decreto 2020 02/01/2020 02/01/2020
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOS
157A /2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOS Decreto 2021 01/04/2021 01/04/2021
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Ato normativo: DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
538/2021 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Decreto 2021 24/11/2021 24/11/2021
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Ato normativo: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO
530/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO Decreto 2021 27/10/2021 27/10/2021
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Ato normativo: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO
002/2025 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO Decreto 2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
529/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 08/11/2021 08/11/2021
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
527/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 18/10/2021 18/10/2021
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Ato normativo: ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
526/2021 ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 15/10/2021 15/10/2021
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DECRETO 526.2021.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
524/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2021 07/10/2021 07/10/2021
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