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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Portaria 2026
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PORTARIAS- N°02- 2026-SAÚDE.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
88-2026 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE
26-2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE Portaria 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
370/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Lei 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
369/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCOS ALEXANDRO FERREIRA SILVA.
87-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCOS ALEXANDRO FERREIRA SILVA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SAMARA LETICIA DOS SANTOS.
86-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SAMARA LETICIA DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ROSINEIRE DOS SANTOS.
85-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ROSINEIRE DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ ALTRAN SANTOS.
84-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ ALTRAN SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ANA LUIZA ANDRADE DÓRIA.
83-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ANA LUIZA ANDRADE DÓRIA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PIERRANGELA MARIA SANTOS.
82-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PIERRANGELA MARIA SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) LUANA PRICILA ANDRADE DORIA.
81-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) LUANA PRICILA ANDRADE DORIA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOÃO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
80-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOÃO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL -I CCE-03, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VICTOR MATEUS SANTOS BRITO.
79-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL -I CCE-03, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VICTOR MATEUS SANTOS BRITO. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
368/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE Lei 2026
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Ato normativo: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78-2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
77-2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
76-2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA Nº17-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
16-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°16-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°15-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°14-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°20 EDUCAÇÃO.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°19 EDUCAÇÃO.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026