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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°29-2026 ADM.pdf .pdf
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Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
374-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO TIPO PAREDÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO "CASAMENTO DO MATUTO" NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97-2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO TIPO PAREDÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO "CASAMENTO DO MATUTO" NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°30-2026 EDUCAÇÃO.pdf .pdf
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDIVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDIVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
373-2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
372-2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.
96-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLEICIALE DA SILVA SOUZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08-2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLEICIALE DA SILVA SOUZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BAPTISTA DO AMARAL FILHO EM VIRTUDE DE INATIVAÇÃO, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95-2026 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BAPTISTA DO AMARAL FILHO EM VIRTUDE DE INATIVAÇÃO, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE.
94-2026 DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO/SE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
371-2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO/SE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Leis Complementares 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA À COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29-2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA À COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINA FREITAS ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINA FREITAS ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°22-2026 ADMINISTRAÇÃO.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93-2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, BEM COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92-2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, BEM COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
91-2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
90-2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
89-2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Decreto 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEZIMARY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEZIMARY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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PORTARIA N°25-2026 EDUCAÇÃO.pdf .pdf
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