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Ato normativo: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
005/2025 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Decreto 2025
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Decreto_n°_05-2025_-_Regulamenta_o_tratamento_diferenciado_-_ME-EPP-MEI.pdf .pdf
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Ato normativo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021
004/2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021 Decreto 2025
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Decreto_n°_04-2025_-_Nomeia_Agente_de_Contratação_e_Equipe_de_Apoio.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
348/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
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LEI_MUNICIPAL_n°348_Elaboração_da_LDO.pdf .pdf
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Ato normativo: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ERONILDES DOS SANTOS DE GRACCHO CARDOSO,
347/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ERONILDES DOS SANTOS DE GRACCHO CARDOSO, Lei 2025
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Ato normativo: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO - TROPA TAMANDUÁ.
346/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO - TROPA TAMANDUÁ. Lei 2025
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.
345/2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO. Lei 2025
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Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO DE BEM IMOVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
343/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO DE BEM IMOVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 2025
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Ato normativo: DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO GRACCHO CARDOSO, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E REVOGA A LEI 336/2025.
342/2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO GRACCHO CARDOSO, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E REVOGA A LEI 336/2025. Lei 2025
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Ato normativo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
341/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 2025
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Ato normativo: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
340/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS Lei 2025
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SENHOR, JOSÉ AILTON ARAGÃO.
XXXXXXXXX/2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SENHOR, JOSÉ AILTON ARAGÃO. Decreto 2020 31/07/2020 31/07/2020
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O(A) SR(A) ALVARO JOSÉ ARAGÃO NETO..
XXXXXXXX/2020 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O(A) SR(A) ALVARO JOSÉ ARAGÃO NETO.. Decreto 2020 03/08/2020 03/08/2020
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
XXXXXXX/2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) GENESIS DE SOUZA SILVA.
XXXXXX/2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) GENESIS DE SOUZA SILVA. Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) JEAN RUKSILAN DA SILVA LIMA
XXXXX/2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) JEAN RUKSILAN DA SILVA LIMA Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA
XXXX/2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA
XXX/2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O(A) SENHOR (A), VANUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS
XX/2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O(A) SENHOR (A), VANUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS Decreto 2020 31/12/2020 31/12/2020
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITARIA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSE/SE
340/2025 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITARIA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSE/SE Lei 2025
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ERRATA_DA_LEI_005-2025_-_340-2025.pdf .pdf
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Ato normativo: FIXA O VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA (FISCAL DE TRIBUTOS)
339/2025 FIXA O VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA (FISCAL DE TRIBUTOS) Lei 2025
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errata_leo_004-2025_PARA_339-2025.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO, CONTEMPLANDO CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TABELA SALARIAL, ATUALIZA AS LEIS 120 E 121/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
338/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO, CONTEMPLANDO CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TABELA SALARIAL, ATUALIZA AS LEIS 120 E 121/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2025
Anexo
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ERRATA_DA_LEl_003-2025_para_338-2025_organized.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 2025
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ERRATA_DA_LEI_002-2025_-_337-2025.pdf .pdf
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Ato normativo: DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
336/2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. Lei 2025
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ERRATA_DA_LEI_001-2025_-_336-2025.pdf .pdf
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
003/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Decreto 2025
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Decreto_n°_03-2025_-_Regulamenta_Dispensa_Eletrônica_-_Lei_n°_14.133-21.pdf .pdf
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Ato normativo: ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2020 21/07/2020 21/07/2020
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DECRETO 20.2020.pdf .pdf
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Ato normativo: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
19/2020 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA Decreto 2020 10/07/2020 10/07/2020
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