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| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) WENIO LEIVISON DOS S. GOMES. | 133-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) WENIO LEIVISON DOS S. GOMES. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL DE 1/3 POR 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL DE 1/3 POR 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 132-2026 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 131-2026 | DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA. | 129-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES. | 128-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 127-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 378-2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 377-2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO "MASCOTE EDUCACIONAL GRACCHITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 376-2026 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO "MASCOTE EDUCACIONAL GRACCHITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-2026 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA VITÓRIA DE SANTANA. | 126-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA VITÓRIA DE SANTANA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CRISTINALVA DE SOUZA. | 125-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CRISTINALVA DE SOUZA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCIA ROBERTA SANTOS. | 124-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCIA ROBERTA SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALBERIO DOS SANTOS. | 123-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALBERIO DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) EVALDO ANDRADE ARAGÃO. | 122-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) EVALDO ANDRADE ARAGÃO. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) CRISTIAN DUARTH OLIVEIRA DA SILVA. | 121-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) CRISTIAN DUARTH OLIVEIRA DA SILVA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS. | 120-2016 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) HAYSA ALMEIDA DE JESUS. | 119-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) HAYSA ALMEIDA DE JESUS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PAULO JOSÉ DE ARAGÃO SANTOS. | 118-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PAULO JOSÉ DE ARAGÃO SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SIBELLE NUNES DOS SANTOS. | 117-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SIBELLE NUNES DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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