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| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REESTABELECE A LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REESTABELECE A LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 41-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PAPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PAPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 147-2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 146-2026 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-2026 | CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA. | 144-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS. | 143-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA. | 142-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO. | 141-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 140-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUNISCAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-2026 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUNISCAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. | 139-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MANOEL RAILTON DOS SANTOS. | 138-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MANOEL RAILTON DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CAIO VINÍCIUS SANTOS SILVA. | 137-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CAIO VINÍCIUS SANTOS SILVA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) OSVALDO CAUÊ SILVA DÓRIA. | 136-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) OSVALDO CAUÊ SILVA DÓRIA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ AVERALDO DOS SANTOS. | 135-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ AVERALDO DOS SANTOS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERON ANTÔNIO MOURA NETO. | 134-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERON ANTÔNIO MOURA NETO. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
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Anexo
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