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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REESTABELECE A LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REESTABELECE A LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PAPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PAPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34-2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147-2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
146-2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decreto 2026
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Ato normativo: CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15-2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA.
144-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS.
143-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA.
142-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO.
141-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO. Decreto 2026
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Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
140-2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. Decreto 2026
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Ato normativo: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUNISCAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15-2026 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUNISCAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.
139-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MANOEL RAILTON DOS SANTOS.
138-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MANOEL RAILTON DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CAIO VINÍCIUS SANTOS SILVA.
137-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CAIO VINÍCIUS SANTOS SILVA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) OSVALDO CAUÊ SILVA DÓRIA.
136-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) OSVALDO CAUÊ SILVA DÓRIA. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ AVERALDO DOS SANTOS.
135-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ AVERALDO DOS SANTOS. Decreto 2026
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Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERON ANTÔNIO MOURA NETO.
134-2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERON ANTÔNIO MOURA NETO. Decreto 2026
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