Resultados da pesquisa
1/33
página(s)
847
registro(s) encontrado(s)
| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Ano | Publicação | Aprovação | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ato normativo: REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161-2026 | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160-2026 | INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 380-2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2026 | ||||||||||||||
| Ato normativo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | 379-2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | Lei | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18-2026 | RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 159-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA. | 158-2026 | NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 157-2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES. | 156-2026 | REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 155-2026 | ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 154-2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 153-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: Lei Complementar n° 245-2017 - 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário | 245 | Lei Complementar n° 245-2017 - 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário | Leis Complementares | 2017 | 08/12/2017 | 08/12/2017 | ||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 152-2026 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 151-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 150-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 149-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | 148-2026 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE. | Decreto | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 46-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17-2026 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 46-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 45-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||
| Ato normativo: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 45-2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2026 | ||||||||||||||
|
Anexo
|
||||||||||||||||||